Termos e condições

Termos e Condições Gerais de Utilização do Portal asuaclinica.pt

As Condições Gerais de Utilização descritas referem-se ao portal asuaclinica.pt.

Os serviços prestados no portal asuaclinica.pt, são regulados pelos presentes Termos e Condições Gerais.

Não recolhemos informação pessoal a não ser que a queira fornecer. Isto significa que pode sempre visitar o nosso site sem necessidade de revelar os seus dados pessoais.

Quando navega no site, recolhemos informação sobre a sua visita, mas não quaisquer dados pessoais. As estatísticas resultantes (por exemplo, número de visitas) são utilizadas apenas para melhorar o nosso site e o seu desempenho, para que seja de uso mais fácil para si e para outros utilizadores. Veja igualmente na nossa política de privacidade / cookies toda a informação acerca de cookies que recolhemos.

Informação pessoal

Recolhemos a sua informação pessoal apenas quando se regista.

Direito de Acesso, rectificação e eliminação

Nos termos da lei Portuguesa, o titular tem o direito de aceder, actualizar, retificar ou apagar total ou parcialmente os seus dados pessoais. Para tal, o utilizador pode solicitar por escrito o acesso aos seus dados, verificar da sua correcção e, se necessário, retificá-los. Para tal poderá aceder à sua área de acesso reservado ou contatar-nos através de geral@asuaclinica.pt.

Em caso de eliminação do anúncio da Clínica, esta deverá solicitar por escrito via e-mail para geral@asuaclinica.pt. Apenas serão válidas solicitações cujo endereço de e-mail remetente conste na página de contactos do website da Clínica em questão.

Partilha de informação

O portal asuaclinica.pt, compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, salvo sua autorização, esta informação a entidades terceiras.

1. O Portal asuaclinica.pt não é um mediador

1.1 O portal asuaclinica.pt não é um mediador, é um portal na Internet que disponibiliza um serviço onde se pode fazer o anúncio à sua clínica para todos os utilizadores do nosso portal. Disponibilizamos aos anunciantes (clínicas) as ferramentas necessárias à colocação de informação de forma que os mesmos possam ser acedidos pelo público em geral que, ocasionalmente, pretende contratar os serviços disponibilizados. O serviço final, o contato, a contratação e o pagamento, será feito diretamente à clínica em questão, não estando o portal asuaclinica.pt envolvida. O portal asuaclinica.pt não controla a qualidade, a segurança ou legalidade dos itens anunciados nem a veracidade ou exatidão dos mesmos. Asuaclinica.pt não garante nem se responsabiliza pela aptidão na contratação, concretização e finalização dos serviços prestados.

1.2 O Portal asuaclinica.pt não presta nenhum tipo de Assessoria Jurídica a anunciantes / clínicas ou utilizadores.

2. Subscrição no Portal asuaclinica.pt

2.1 Após subscrição de um dos planos apresentados neste portal e pagamento do respetivo valor, o anunciante passará a membro do portal. Mesmo quando a subscrição é de um plano gratuito.

2.2 A prestação dos serviços começa a produzir os seus efeitos na data em que asuaclinica.pt validar o pagamento da subscrição, sendo que o período de fidelização é por 1 ano (12 meses), salvo resolução do mesmo em conformidade com as presentes “Condições Gerais”.

No caso de não haver renovação do contrato a sua subscrição será suspensa automaticamente finalizado o período de 1 ano.

Em caso de subscrição do plano gratuito, o serviço é inicializado após validação do registo efetuado.

2.3 O anunciante da asuaclinica.pt, tem 7 dias (não úteis) para desistir da subscrição, sem qualquer tipo de penalidade.

Para este fim basta entrar em contacto com os administradores do Portal e manifestar e explicar a sua intenção.

2.4 O anunciante / clínica reconhece e concorda que o serviço começará a ser prestado após validação do pagamento por parte da asuaclinica.pt. No plano gratuito será após validação do registo efetuado.

2.5 A subscrição de um plano no Portal, obriga ao preenchimento de campos com dados de identificação pessoais e do serviço que pretende subscrever, bem como da selecção da opção de compreensão e aceitação, sem reservas, do conteúdo das presentes Condições Gerais.

2.6 O anunciante / clínica é responsável pela informação transmitida a seu respeito no portal asuaclinica.pt, no momento da subscrição, devendo, sob pena de procedimento criminal, os seus dados de identificação e outros que a este digam respeito, ser fidedignos e estar permanentemente atualizados.

2.7 asuaclinica.pt não assume qualquer responsabilidade pela eventual subscrição de Clínicas por terceiros, autorizados ou não a efetuá-los, bem como pelas subsequentes utilizações, quaisquer que elas sejam.

2.8 Todas as situações anómalas serão, após denúncia ou conhecimento próprio portal asuaclinica.pt, investigadas e, em caso de dúvida, participadas ao Ministério Público para abertura de inquérito criminal.

2.9 O Anunciante / clínica promotor ou terceiros que atuem sob a identidade daquele ou de pessoa fictícia serão responsáveis perante o portal asuaclinica.pt e terceiros por quaisquer prejuízos a eles causados pela inexatidão ou falsidade dos dados de registo, ou pelo incumprimento da obrigação de os manter atualizados.

3. Pagamento da Subscrição

3.1 O pagamento da subscrição pode ser realizado das seguintes formas: PayPal e Transferência Bancária, para subscrições e respetivas renovações. No caso do método de pagamento escolhido for transferência bancária, após o pagamento, o comprovativo deve ser enviado para: pagamentos@asuaclinica.pt

3.2 Asuaclinica.pt, só colocará a sua empresa on-line e só disponibilizará todas as funcionalidades do site após validação do pagamento da sua subscrição. No caso do plano gratuito, será após validação do registo.

3.3 Caso o anunciante / clínica não efetue o pagamento ou não seja possível cobrar o valor da anuidade, mensalidade e renovação o portal asuaclinica.pt, reserva-se no direito de colocar o seu perfil temporariamente indisponível, a aguardar pagamento.

3.4 Ao proceder ao primeiro pagamento o anunciante / clínica demonstra que está de acordo com estas condições.

3.5 Trinta dias após a suspensão da subscrição e caso não seja, entretanto, efetuado o pagamento, o perfil poderá ser apagado do portal.

3.6 O Portal asuaclinica.pt não poderá ser responsabilizado por qualquer perda de dados/informação que possa resultar da suspensão ou cancelamento da subscrição por falta de pagamento ou má conduta.

3.7 Quando é efetuado qualquer tipo de registo no portal asuaclinica.pt, o utilizador/anunciante aceita os termos do presente contrato sem quaisquer reservas.

4. Regras Gerais de Conduta

4.1 O anunciante / clínica é o único responsável por todos os conteúdos do seu perfil.

4.2 Como Anunciante / Clínica / Utilizador do portal asuaclinica.pt, concorda que:

Não publicará ou transmitirá qualquer informação que seja ilegal, abusiva, ameaçadora, difamatória, obscena, profana ou indecente, material ou transmissão de qualquer tipo que contenha ou encoraje uma conduta que seja considerada crime, que possa adulterar a responsabilidade civil ou que, de alguma maneira viole a lei.

Não vai tomar medidas para promover danos físicos ou assédio de outra pessoa, exercer ou promover spamming, fornecer informações ilegais, falsas ou enganosas, ou concebidas para explorar os menores de 18 anos, ou fornecer informações instrutivas sobre atividades ilegais como fazer ou adquirir armas ilegais, fornecer ou criar vírus de computador.

Não publicará ou transmitirá qualquer tipo de conteúdo que viole ou infrinja os direitos de outra pessoa, incluindo materiais considerados como invasão de privacidade, que violem a licença proprietária ou que estejam protegidos por copyright, marca registada ou outro direito de propriedade, ou qualquer trabalho ou conteúdo sem autorização do proprietário ou responsável legal deste.

Comunicará imediatamente ao portal asuaclinica.pt qualquer violação dos termos do presente.

5. Regras do Perfil

5.1 O perfil consiste numa zona onde é mostrada toda a informação sobre a sua clínica.

É no perfil que se encontra uma descrição da clínica, comentários de clientes, avaliação, bem como uma área multimédia com fotografias e vídeos.

As informações de contacto podem incluir números de telefone, morada, website, endereço de e-mail ou links.

Estes contactos não podem ser exibidos no perfil em forma de texto ou no material multimédia (fotografias, áudio ou vídeo).

5.2 O Portal asuaclinica.pt reserva o direito de remover qualquer material que na sua opinião viole ou seja acusado de violar as presentes Condições Gerais.

6. Exoneração de Responsabilidade

6.1 Caso haja algum litígio entre anunciante e/ou utilizadores, o Portal asuaclinica.pt está livre de reclamações, exigências e danos (reais e indiretos) de qualquer tipo e natureza, decorrentes ou de alguma forma relacionados com tais disputas.

6.2 Em nenhuma circunstância assumiremos a responsabilidade pela descrição de um perfil que contenha alguma ilegalidade, ameaça, abuso, difamação, ofensa ou informação indecente, ou material que, de alguma maneira, viole o direito de qualquer pessoa. Em nenhuma hipótese assumiremos a responsabilidade de qualquer mensagem que contenha ou encoraje uma conduta que seja considerada crime, que possa dar vazão à responsabilidade civil ou que, de alguma maneira, viole a lei.

6.3 Em nenhuma circunstância aceitaremos a responsabilidade por algum conteúdo, incluindo responsabilidade por negligência, por dano ou por qualquer resultado de perda de utilidade, perda de dados ou lucros, ou pelo uso ou performance deste portal ou do seu conteúdo. As páginas contidas neste portal podem conter erros técnicos ou ortográficos. As informações nestas páginas podem ser atualizadas temporariamente e podem, por vezes, estar desatualizadas. Não nos responsabilizamos por manter as informações nessas páginas.

6.4 Os documentos multimédia (áudio e vídeo e fotografias) são fornecidos pelos anunciantes / clínicas sem pré-análise por parte do portal asuaclinica.pt. Não somos por isso responsáveis pelos seus conteúdos e não podendo ser responsabilizados por qualquer dano que estes possam causar.

6.5 Tem também ao seu dispor o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa que pode contatar no sentido de o/a ajudar a resolver uma eventual situação de litígio

7. Cancelamento do Serviço

7.1 O anunciante / clínica poderá cancelar a sua subscrição enviando um e-mail a comunicar a sua decisão e motivo. Este e-mail deverá conter nome do cliente (requerente), nome do anúncio e número de contribuinte. O e-mail deverá ser enviado através do endereço de e-mail registado no perfil de utilizador.

7.2 O cancelamento da subscrição terá efeito passados 30 dias da data da comunicação do anunciante.

7.3 O cancelamento da subscrição não obriga a restituição do valor pago.

7.4 O portal asuaclinica.pt poderá suspender ou cancelar a subscrição sem que o cliente tenha direito a qualquer reembolso ou indemnização, caso o anunciante / clínica infrinja qualquer uma das cláusulas presentes nestes Termos e Condições Gerais.

O portal asuaclinica.pt, reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: planos de subscrição, renovações, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Foram efectuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos, de escrita ou de publicação e sempre que estes ocorram, o portal asuaclinica.pt procederá logo que possível à sua correcção.

Em caso de dúvida após leitura destes Termos e Condições, os utilizadores e os anunciantes deverão solicitar os esclarecimentos que entenderem convenientes através do endereço de e-mail: geral@asuaclinica.pt

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